NOTÍCIA

Com participação efetiva de agentes culturais de diversos segmentos, a primeira reunião já abriu caminhos para aplicação dos mais de 230 mil reais disponíveis para o município.

Na última segunda-feira, 15/04, o Departamento Municipal de Cultura de Piraju realizou a 1ª audiência pública para ouvir e discutir com a sociedade civil propostas para investimentos do montante de R$ 230.127,38 oriundos da Lei Federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc.

A reunião realizada no salão de reuniões do Departamento de Educação foi coordenada pelo Diretor Municipal de Cultura, Leandro Fonseca, que abriu reforçando a importância da participação dos agentes e trabalhadores da cultura nas discussões pertinentes a área e em seguida apresentando aos participantes um resumo da Lei 14.399 – Aldir Blanc, bem como as possibilidades de utilização dos recursos disponíveis.

O Diretor informou aos participantes, que após envio e aprovação do Plano de Trabalho do município, o Ente assinou o Termo de Adesão junto ao Governo Federal e enviou ao setor de contabilidade pedido de envio de projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para adequação orçamentária, passando a prever no orçamento de 2024 os recursos que já se encontram disponíveis.

Leandro então passou a palavra às representantes da agência ‘Arte em Cena’, Poliana Brasil e Gabriela Constâncio, convidadas do município para orientações e esclarecimentos técnicos referentes à execução da Lei.

Após ampla e aprofundada explanação das convidadas sobre as possibilidades de utilização dos recursos, os presentes puderem colocar suas ideais e apresentar propostas para a aplicação dos recursos. Dentre elas, a criação de um espaço das artes, local onde poderá ser ministrados cursos em diversas linguagens da arte, bem como abranger espaços de exposição e comercialização de produtos culturais do município. Outra proposta colocada pelos participantes foi o investimento em eventos culturais já consolidados no município e o investimento em modernização e estruturação dos equipamentos culturais existentes.

Outro assunto também destacado na reunião foi o investimento no segmento da literatura, como a aquisição e renovação de acervo infantil.

Após debate respeitoso entre os membros, convidados e os representantes do poder público, decidiu-se pelo aprofundamento de três propostas de objetos, a serem moldadas e definidas em conjunto nas próximas audiências, sendo: a implantação do espaço das artes, a estruturação de espaços e equipamentos culturais e o apoio aos eventos tradicionais do município.

Poliana Brasil, advogada e pós graduanda em gestão cultura, definiu como “muito positivo” o primeiro encontro e destacou a importância de se olhar para frente e investir em ações que visem formar público e estruturar aquilo que o município já possui, como o fortalecimento dos eventos e projetos que já existem.  

O município tem até o dia 31 de maio deste ano, para finalização e envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR – documento que definirá onde e como os valores serão investidos.
As próximas audiências públicas, foram agendadas para os dias 29/04 e 04/05.