Governo e Gestão

Departamento de Governo e Gestão

ENDEREÇO:
Praça Ataliba Leone, 173, Centro

TELEFONE:
(14) 3305-9031

EMAIL:
convenios@estanciadepiraju.sp.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs

Ao Departamento de Governo e Gestão compete:

Prestar assistência ao Prefeito nas relações político-administrativas com todos os setores da comunidade, atuando em conjunto com outros setores da Administração, sem prejuizo da execução de tarefas correlatas decorrentes da natureza dos serviços sob sua responsabilidade.
Exercer a centralização dos convênios na esfera federal, desde a inserção de programas governamentais ou de emendas parlamentares junto ao SICONV, promovendo a alimentação do sistema em todas as suas atepas, até finalização do processo.
Exercer a centralização dos convênios na esfera estadual, mantendo constante contato com os diversos órgãos estaduais visando a obtenção de recursos de programas governamentais e acompanhamento dos processos de convênios desde o seu inicio até a sua finalização.
Exercer funções inerentes ao cargo, determinadas pelo Chefe do Executivo.

DIRETOR - Gustavo Francisco Albanesi Bruno

Advogado, 46 anos, formado em Direito pela UNIMAR (Universidade de Marília), pós-graduado em Filosofia do Direito pela UEL (Universidade Estadual de Londrina-PR). Possui vasta experiência profissional no setor público junto a prefeituras, câmaras e sindicatos municipais, além de ter lecionado na Faculdade EDUVALE de Avaré por cerca de 5 anos. Na Prefeitura de Piraju atuou como Assistente da Procuradoria Jurídica, como Assessor de Diretoria junto à Procuradoria Jurídica Procurador Jurídico, Assessor Jurídico, Assessor do Departamento de Serviços de Secretaria, Diretor e Assessor do Departamento de Indústria e Comércio, Assessor de Gabinete, etc. Atuou ainda, na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica do município de Riversul e Sarutaiá, na Caixa de Previdência Social Municipal e no Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Itaí, no Consórcio Intermunicipal do Alto Vale Do Paranapanema – AMVAPA, na Câmara Municipal de Coronel Macedo e Itaporanga.

Atualmente, Gustavo é Diretor do Departamento de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e é membro da Comissão de Ética e Disciplina junto à 112ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil; membro do Conselho Regional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – 7ª Região Bauru; membro do Conselho Municipal de Entorpecentes do Município da Estância Turística de Piraju e membro da Comissão Organizadora da Audiência Pública destinada elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.

Estrutura Organizacional, Atribuições de Cargos e funções 

Decreto 5758/2017 – Regimento Interno
Decreto 5758/2017 – Organograma
Lei 3946/2017- Lei da Estrutura
Lei 3965/2017 – Altera Lei 3946/2017
Lei 3965/2017 – Altera Anexo II Lei 3946/2017
Lei 4140/2019 - Altera Lei 3946/2017
Lei 4140/2019 - Anexo II
Lei 3214/2009
Lei 4031/2018 - Altera Lei 3214/2009- Anexo I
Lei 4031/2018 - Altera Lei 3214-2009 - Anexo VI
Lei 3255/2009 - Altera Anexo III - Lei 3214/2009
Lei 3255/2009 - Altera Aanexo VIII - Lei 3214-2009
Lei 3565/2011 - Anexo IV - Lei 3214/2009
Lei 4145/2019 - Altera Quadros
Lei 4145/2019 - Altera Quadros -Anexo II
Lei 4145/2019 - Altera Quadros - Anexo VII
Lei 4145/2019 - Quadros Anexo IX Funções Gratificadas
Lei 4300/2022 - Altera Lei 3946-2017 - Estrutura - Criação DEPRO com o Anexo II