Carta de Serviços | Saúde

OUVIDORIA DA SAÚDE - SUS

A Ouvidoria SUS é um canal de comunicação entre usuários e administração pública e tem por objetivo levar à administração as manifestações dos usuários e devolver a estes uma posição, na forma de resposta à sua demanda.

Esse processo garante a participação dos cidadãos nas políticas públicas, produzindo impacto nos processos de gestão.

É uma ferramenta para registrar solicitações,   elogios,   sugestões,   informações,   reclamações   e   denúncias   sobre os Serviços da Rede Municipal de Saúde, bem como de prestadores de Serviços de Saúde.

O cidadão é acolhido e ouvido em sua necessidade. A demandas são registradas e classificadas conforme o teor do relato em: solicitações, elogios, sugestões,  informações,  reclamações e denúncias sobre os Serviços da Rede Municipal de Saúde, bem como de prestadores.

Fluxo:  A demanda registrada é repassada para o Setor da Saúde competente, diretamente ao responsável pertinente. Os prazos são acompanhados de acordo com a complexidade dos fatos  preconizados em normas. Conforme o canal de registro da demanda, a devolutiva é inserida no sistema para visualização do usuários, enviada por email, repassada por telefone ou disponibilizada para o interessado retirar presencialmente.

Sistema on line, e.mail, telefone, presencial e caixas de manifestações afixados na recepção das unidades de saúde.

Ouvidoria SUS do Município: (14) 3305 9001 ramal 823

Ouvidoria geral do SUS: 136 (Teleatente: de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 18h)

ouvidoriasaude@estanciadepiraju.sp.gov.br

Rua Irma Ferreira Bonametti, 05 – Vila Laíno – sala 26

Demandas presenciais ou por telefone o atendimento é por ordem de chegada ou chamada, respeitando a lei 10.741/2023. Demandas registradas no Sistema ou envidas por e.mail são visualizas no 1º e último horário do dia ou 1º- 2º dia útil subsequente.

das 8h às 12h e das 14h às 16h, de 2ª a 6ª feira.

Documento pessoal (RG e/ou CPF)

Demandas presenciais ou por telefone o atendimento é por ordem de chegada ou chamada, respeitando a lei 10.741/2023. Demandas registradas no Sistema ou envidas por e.mail são visualizas no 1º e último horário do dia ou 1º- 2º dia útil subsequente.

Com exceções de casos urgentes, o prazo preconizado gira em torno de 20 a 30 dias. Podendo ser prorrogado dependendo do nível de desfecho e/ou complexidade do caso, sendo:

1. Urgente: 15 dias
2. Alta: 30 dias
3. Média: 60 dias
4. Baixa: 90 dias

O acompanhamento das demanda poderão ser através de contato com a Ouvidoria SUS do Município, presencialmente, por telefone ou por e-mail, acima descritos.

Demandas registrada no link do sistema Fala BR deverão ser consultado no próprio site.

Normas reguladoras do serviço: Decreto Municipal nº 6223/2020 -  Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Ouvidoria SUS do Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju.

Ouvidoria SUS do Município:  

https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/PIRAJU/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Ouvidoria SUS do Estado: https://ouvidoria.saude.sp.gov.br/principal.php/

Ouvidoria geral do SUS: https://www.gov.br/saude/pt-br/canais-de-atendimento/ouvidoria-do-sus

L10048 (planalto.gov.br)

OUVIDORIA SUS 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE