Carta de Serviços | Alvará

Alvará de funcionamento

O Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

A prestação do serviço é feita por meio eletrônico, presencial, telefônico ou mensageiro eletrônico. 

Canais para solicitar:

• Eletrônico: site da Prefeitura da Estância Turística de Piraju 
• Telefônico: telefone (14) 3305-9011
• Correio eletrônico: e-mail issqn@estanciadepiraju.sp.gov.br
• Presencial: Prefeitura de Piraju, à Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, Piraju-SP

(14) 3305-9000

(14) 3305-9011

issqn@estanciadepiraju.sp.gov.br

Atendimento por ordem de chegada, asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, aos obesos e às pessoas acompanhadas por crianças de colo (Lei 13.146, de 2015).

Presencialmente, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 17:00h.

Termo de vistoria do Corpo de Bombeiros;

Alvará Sanitário (dependendo do caso)

Presencialmente a demanda de atendimento é imediata. Pelos meios eletrônicos em até 15 dias, conforme Lei orgânica art. 6º, inciso XXXIV.

Portal do Contribuinte

Setor de Lançadoria

Departamento de Orçamento e Finanças