Carta de Serviços | Agricultura e Meio Ambiente

Certidão de uso e ocupação de solo

Essa certidão tem como objetivo fornecer informações sobre como determinado terreno ou propriedade está sendo utilizado e quais as regras e restrições de uso que se aplicam a ele.

Presencial, telefônico e via e-mail.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 8h às 17h das seguintes formas:

1.  Presencialmente na Rua Washington Osório de Oliveira, 270, Centro: DEAMA - Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal.
2. Pelo telefone (014) 3305-9040.
3. Pelo e-mail meioambiente@estanciadepiraju.sp.gov.br.
4. Presencialmente no Paço Municipal - Praça Ataliba Leonel, 173. Centro.
5. Por correspondência física endereçada ao DEAMA - Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal ou Praça Ataliba Leonel, 173. Centro.

(014) 3305-9040

meioambiente@estanciadepiraju.sp.gov.br

Rua Washington Osório de Oliveira, 270. Centro.

O atendimento é realizado por ordem de chegada, asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

• Documento de identidade do solicitante.
• Comprovante de propriedade: É necessário apresentar o documento que comprove a propriedade ou posse do terreno ou imóvel. Isso pode ser uma escritura, contrato de compra e venda, contrato de locação, entre outros.
• Planta do imóvel.

Tempo de espera estimado entre 15 e 25 minutos.

A manifestação é atendida em no máximo 15 dias.

Após o requerimento ser protocolado, o mesmo é encaminhado para o responsável deste departamento, que irá averiguar as informações e produzir a referida certidão.

Assim que a certidão estiver pronta o departamento entra em contato com o requerente para a retirada presencial.

Acompanhamento presencial e por telefone.

DEAMA - Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal.

DEAMA - Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal.